TRABALHISTA
Nesta área, a EHS Advocacia atua, principalmente, nas defesas em procedimentos preparatórios e inquéritos civis
públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego (SRTE); em reclamações trabalhistas
individuais e coletivas ajuizadas por empregados ou pelo
sindicato profissional; em ações civis públicas promovidas pelo
MPT, como também, investigação de contingências e passivos
ocultos na área trabalhista; em diligências legais (due
diligence) de fusões e aquisições; reestruturação e redução de
empregados em operações de fusões e aquisições.
Também atua na extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades, terceirização
de serviços; contratação de fornecedores e representantes
independentes; revisão legal de estruturas de salários e
benefícios, planos de incentivo como bônus, opções de ações,
unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros;
contratação e transferência internacional de empregados
expatriados, brasileiros ou estrangeiros; contratação e
desligamento de empregados e executivos; revisão de políticas
internas da empresa; negociação coletiva com sindicatos de
diversos setores e questões relativas às atividades marítima e
portuária.
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