Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A política de privacidade do sítio eletrônico da EHS ADVOCACIA tem o objetivo de dar transparência às atividades de tratamento de dados pessoais por nós realizadas e às nossas práticas para proteger a segurança e a privacidade de nossos usuários. Qualquer informação encaminhada por usuários será protegida segundo padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizada para a finalidade à qual foi coletada.
A visitação ao sítio é anônima, sendo possível visualizar a maioria das informações disponíveis sem identificação. A EHS ADVOCACIA não divulga os dados pessoais fornecidos por usuários, mas poderá usá-los para comunicações relativas a eventos promovidos, para circulação de boletins, newsletters e informativos sobre nossas atividades, sobre as atividades de nossos integrantes, sobre matérias de interesse geral ou com conteúdo jurídico relevante para negócios e interesses dos nossos clientes ou, ainda, para outras atividades promocionais e finalidades que visem a atender nosso legítimo interesse. Poderão também ser usados para outras finalidades indicadas especificamente no ato da coleta do dado no sítio.
QUAL O PROPÓSITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A presente política possui o propósito de informar a vocês, quem são titulares dos dados pessoais coletados sobre como realizamos o tratamento dessas informações.
Como escritório de advocacia que, respeita a cultura da privacidade e proteção de dados pessoais, podemos informar que estamos em consonância a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), além de outras normas e leis que estabelecem direitos às pessoas em relação ao uso dos dados fornecidos.
Quaisquer dúvidas sobre a legislação aplicável e sobre processos que envolvam o tratamento de Dados Pessoais pela EHS ADVOCACIA, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, deverão ser direcionadas ao Encarregado de Dados ou Data Protection Officer – DPO, cuja função é a supervisão da Política de Proteção de Dados, juntamente com o comitê próprio formado por nossos gestores.
DADOS COLETADOS E TRATADOS
A legislação quanto a privacidade e a proteção de dados possuí muitas definições próprias por isso apresentamos algumas definições que irão auxiliar a compreensão da nossa política.
Dados pessoais (pessoa física): Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, iitais como nome, CPF, RG, profissão;
Dados de contato: Números de telefone fixo e celular, endereço residencial e e-mail;
Titular: Pessoa Física ou Jurídica, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, seja pessoa física ou jurídica;
Controlador: Pessoa Física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: Pessoa Física ou Jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência e difusão ou extração;
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta, a um indivíduo.
Coletamos e tratamos todos os dados pessoais fornecidos, seguindo as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Advocacia e demais regulamentos que estabeleçam regras sobre o tema.
Assim, possuímos total cuidado para que os dados pessoais coletados, sejam estritamente adequados para atingir uma finalidade legítima, seja este judicial, extrajudicial, ou apenas consultivo.
COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?
As coletas acontecem ao realizarmos:
- Cadastro realizado em nossas unidades físicas;
- Fornecimento de dados por meio dos sócios;
- Cadastro realizado em nosso sítio.
QUAIS DADOS COLETAMOS E TRATAMOS?
Todos os dados fornecidos pelo usuário serão tratados, sendo informado ao usuário no momento da coleta qual a finalidade, o qual dará do seu ciente.
A EHS ADVOCACIA coleta apenas as informações necessárias para melhor eficiência dos serviços prestados e interação com nossa página.
COM QUEM COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES?
Os dados coletados são utilizados em plataformas de processamento, permanecendo sempre, o escritório como controlador dos dados pessoais. Ressaltamos, no entanto, que os seus dados nunca serão transferidos para terceiros sem uma autorização específica.
Portanto, ao utilizarmos alguns dados em plataformas de terceiros, exigimos desses o mesmo padrão de segurança e garantias que são dadas a você.
TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Todos os dados coletados, permanecerão armazenados pelo tempo necessário, até que sejam atingidas as finalidades para as quais foram coletados.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O escritório EHS ADVOCACIA, armazena os dados pessoais em servidores próprios, obtendo pleno compromisso com a segurança e fazendo os esforços necessários para garantir a privacidade dos dados pessoais.
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, como, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O escritório EHS ADVOCACIA, garante aos titulares dos dados, os seguintes direitos em conformidade com o artigo 18, da Lei Geral de Proteção de Dados:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
- Requerer informações sobre compartilhamento de dados;
- A requisição de exclusão dos seus dados pessoais tratados com o consentimento do titular, no caso os e-mails para recebimento de mensagens eletrônicas;
- Será viabilizada também a opção de portabilidade dos dados a outro prestador de serviços advocatícios, mediante sua requisição;
- Revogação do consentimento, nos termos do Parágrafo 5º do 8º da LGPD.
USO DE COOKIES NA NOSSA PLATAFORMA WEB
Em nosso escritório cultivamos a cultura de privacidade e proteção de dados, por isso valorizamos a transparência e honestidade quanto a coleta e uso dos seus dados.
Dessa forma, informamos que fazemos uso de Cookies e tecnologias semelhantes para coletar dados básicos, como identificadores de dispositivos.
Você sabe o que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos que são inseridos no seu navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer etc.) ou dispositivo, que permitem ativar funcionalidades através da coleta de informações básicas sobre você ou seu dispositivo.
Os Cookies usados em nossa plataforma web tem as seguintes funções:
- Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento e operacionalização do site.
- Cookies de desempenho: Fornecem informação estatística do uso do site, ou seja, análise da
- Cookies de funcionalidade: Permitem o fornecimento de uma funcionalidade e personalização aprimoradas, bem como possibilitam recursos mais complexos, como acessos à vídeos.
- Cookies de publicidade: são utilizados para criar perfis ou personalizar o conteúdo.
Os objetivos centrais para o uso de Cookies no nosso website, é aprimorar a análise de fluxo de dados, para, por exemplo, reconhecer a quantidade de acesso e o tipo de interação dos usuários com os nossos recursos, bem como possibilitar as funcionalidades do próprio site.
MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA
O escritório, poderá modificar, alterar ou substituir esta Política a qualquer tempo, sendo que em caso de alteração, o usuário será informado, por e-mail e pela interface da plataforma, antes que a alteração entre em vigor.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A implementação da presente Política de Privacidade de Dados e das ações dela decorrentes, será objeto de auditorias internas periódicas.
Em caso de comprometimento dos dados pessoais tratados pela EHS ADVOCACIA, todo e qualquer colaborador/terceiro que tiver conhecimento deverá notificar imediatamente ao encarregado, também conhecido como Data Protection Officer – DPO, o qual avaliará os riscos, e após, comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, se for o caso e, aos titulares dos dados.
Em havendo necessidade de notificação à ANPD, nesta deverão constar, a descrição do tipo e categoria dos dados pessoais afetados, quais foram os titulares de dados envolvidos, as medidas utilizadas para proteção dos dados, respeitados os limites dos segredos comerciais e industriais, bem como no caso de demora na resposta ao incidente, e o motivo.
O DPO deve assegurar revisões e atualizações regulares da Política de Privacidade de Dados, por exemplo, como consequência de alterações na estrutura corporativa e no ambiente regulatório. Assim, a definição e atualização das medidas técnicas e organizacionais a serem implementadas no tratamento dos dados pessoais, de acordo com as disposições legais, devem ser editadas com auxílio do DPO, e entrarão em vigor, apenas, e tão somente, com a sua revisão e aprovação.
CONTROLADOR
Ednilson Henrique Siqueira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.676.316/0001-85, estabelecida na Rua Giovanni Battista Pirelli, n° 271, Sala 617, Bairro Homero Thon, Município de Santo André, Estado de São Paulo, CEP 09111-340.
ENCARREGADA E CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Para quaisquer informações adicionais, inclusive para exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais a nós confiados, seguem abaixo os dados da nossa Encarregada (DPO – Data Protection Officer):
Encarregada – DRA ALINE SARTORI – OAB/SP 255.482: Telefone (11) 97640-4728 // (11) 4309-7090 // (11) 4768-1454;
e-mail: aline.sartori@ehsadvocacia.com.br
