IMOBILIÁRIO
Pertencendo ao ramo do direito privado, o Direito Imobiliário é responsável por regular as
relações jurídicas que decorrem da propriedade de bens imóveis. Por essa razão, pode-se concluir
que o seu fundamento está no direito de propriedade, nos desdobramentos do exercício deste
direito.
Nesse contexto, a EHS Advocacia, através de seus advogados especialistas, atuam na
assessoria voltada as questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo,
execuções de alugueis, ações revisionais, solução de problemas relativos a direito de preferência,
benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc.
Prestam serviços em matéria de construção e
incorporação imobiliária, consultoria jurídica, resolução de conflitos em condomínio envolvendo
despesas condominiais ordinárias e extraordinárias; compra e venda de imóveis, arrependimento,
rescisão e resilição contratual, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação
de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de
corretagem, problemas de inadimplemento e restituição de quantias pagas; verificação da
titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação
sem riscos para vendedor e comprador, consultoria de negócios imobiliários e elaboração de
contratos de compra e venda, permuta, comodato, ação em pagamento, constituição de hipotecas,
locações residenciais, comerciais e para temporada; elaboração e revisão de escrituras e
contratos; atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos,
para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e
averbações, entre outros.
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Nossa equipe está a sua disposição para lhe atender.
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